Dia A Dia Da Economia - Míriam Leitão

Míriam Leitão fala das expectativas para o aumento da arrecadação em busca do déficit zero, previsto no orçamento para 2024. No entanto, a comentarista recorda que a maior parte das votações para chegar nisso dependem do Congresso Nacional: 'é um total de R$ 70 bilhões de receitas que não estão garantidas'.

Míriam Leitão conversou com o relator do projeto de lei, Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele disse que a alíquota que será cobrada para regularização das aplicações exclusivas e fundos offshores será de 6%. O PL é resultado da união de duas propostas enviadas pelo governo: uma medida provisória para tributação de fundos exclusivos e outra proposta de taxação das offshores. Por isso, juros sobre o capital próprio não serão votados neste primeiro momento.

Míriam Leitão analisa a decisão do ministro do STF Nunes Marques de suspender as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques no âmbito da CPMI de 8 de janeiro. De acordo com a comentarista, Silvinei tem muitas suspeitas sobre ele e a comissão tem o direito de investigar, independente se foi antes do dia dos ataques golpistas. Para ela, a participação do ex-diretor da PRF faz parte de 'toda uma programação de golpe de estado'.

Míriam Leitão comenta o lançamento do programa para combater avanço das organizações criminosas, que prevê investimentos de R$ 900 milhões até 2026. Ela diz que o governo federal tem esse papel de coordenação. 'É um ponto positivo o governo admitir isso', diz Míriam.

De acordo com Míriam Leitão, elas são: a economia dos Estados Unidos, e os juros em alta em longo prazo, e o preço do petróleo. Ela conta que a falta de certeza sobre o futuro nos dois assuntos faz com o que ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central busquem soluções para o Brasil ter uma menor dependência dessa volatilidade.

A análise é de Míriam Leitão, lembrando que todo dia uma nova surpresa aparece, especialmente nos projetos que estão em discussão no Congresso Nacional. Por isso, são novos gastos que entram na conta e vão impedindo a meta de poder ser cumprida. Apesar disso, a comentarista diz que o governo parece querer mostrar também que tem uma trajetória de queda no déficit público, como se o governo estivesse, ao menos, fazendo esse esforço.

Míriam Leitão comenta os principais temas que movimentaram a última semana na economia e política. A comentarista fala sobre a ata do Copom, que veio com a prévia da inflação com aceleração em setembro para 0,35%, analisa a proposta do governo para o pagamento de precatórios e discute a paridade de gênero que foi aprovada nos tribunais de segunda instância.

Míriam Leitão comenta os principais pontos do discurso de Luís Roberto Barroso ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira. Ela enfatiza que o ministro pregou harmonia entre os poderes a líderes do Congresso Nacional.

A comentarista da CBN fala da proposta do governo Lula para realizar o pagamento dos precatórios ainda durante o ano de 2023, para chegar zerado sobre o assunto no próximo ano. A dívida já se aproxima de R$ 100 bilhões, de uma 'dívida que não é registrada como dívida'. Míriam Leitão recorda da pedalada feita pelo governo Bolsonaro sobre o tema, analisando o que poderá ser feito.

A tese jurídica já havia sido rejeitada no STF. Míriam Leitão comenta que o presidente Lula deve vetar o PL e a questão irá voltar para o Supremo, caso o veto seja derrubado. Por isso, os parlamentares já se movimentam para formular uma PEC. Para Míriam, o projeto todo é muito ruim. 'Ruralistas foram atendidos no Senado, mas continuando querendo mais', disse.

Nessa terça-feira, o CNJ aprovou norma de paridade de gênero nos tribunais de todo o país, transformando a ideia em uma política da Justiça do país. Míriam Leitão analisa a decisão como positiva, especialmente pelas 'desvantagens criadas contra as mulheres nos tribunais'. Apesar do avanço, ela lembra que Lula deve escolher um homem para a vaga de Rosa Weber no STF.

Míriam Leitão aborda o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro, na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ela, a expectativa era da fala dele ser uma grande virada para os bolsonaristas, o que não aconteceu. Além disso, expôs ainda mais como Mauro Cid era 'um dos pensadores do governo' e 'tinha muito mais poder que um ajudante de ordens normal'.

Míriam Leitão comenta a estratégia do governo Lula para interromper a bola de neve que se formou com o não pagamento dos precatórios por parte do governo Bolsonaro. Ministério da Fazenda pede ao STF mudanças no sistema de classificação das despesas para evitar punições previstas no arcabouço fiscal e, assim, quitar dívida de R$ 95 bi com precatórios por meio da abertura de um crédito extraordinário. 'Manobra do não pagamento do precatório foi escandaloso. Dilma pedalou e perdeu o cargo. Bolsonaro pedalou e não aconteceu nada'.

Míriam leitão analisa algumas delas, como a nova fase do Desenrola, o consignado para trabalhador de empresa privada, entre outras. Ela recorda que nem todas as medidas precisam de aprovação do Congresso Nacional e podem ser colocadas para frente pelo próprio governo. Apesar disso, a comentarista destaca como essencial o pensamento de que o crédito não pode ser um problema para os brasileiros.

Nesta nova fase do programa, governo prevê leilão para desconto em dívidas. Entretanto, o Congresso ainda discute MP que criou o Desenrola. A medida provisória vai expirar na semana que vem. 'Congresso está muito preocupado em votar suas próprias anistias políticas e não votou ainda o Desenrola', critica Míriam Leitão.

Míriam Leitão comenta os principais temas que movimentaram a última semana na economia. Ela fala sobre discussão em torno do marco temporal das terras indígenas; a reunião do Copom; e a passagem do presidente Lula pelos Estados Unidos. Ouça.

O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 9 votos a 2. A tese entende que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. 'Indígenas venceram, mas não venceram sozinhos. Venceram o Brasil e a Constituição brasileira', afirma Míriam Leitão.

A comentarista Míriam Leitão discutiu sobre os pontos positivos e negativos da viagem presidencial aos Estados Unidos, a qual ela classificou como 'bem-sucedida' e que marcou a volta da diplomacia brasileira que 'sempre defendeu seus princípios basilares': 'Já houve no passado muitos discursos para o público interno. (...) Brasil nos últimos quatro anos teve discursos muito constrangedores, para dizer o mínimo.’

Míriam Leitão fala da queda da taxa de juros, anunciada pelo Banco Central nessa quarta-feira. Só que o destaque realmente foi o comunicado do BC, que abriu indícios para novos cortes de 0,5%. Apesar disso, a comentarista diz que a instituição também foi dura sobre a desaceleração da economia: 'dessa vez ainda foi feto um alerta sobre o fiscal, mostrando a necessidade de cumprir a meta'.

Nesta quarta-feira (20), em que o Comitê de Política Monetária se reúne, a comentarista Míriam Leitão explica as expectativas sobre o comunicado a ser emitido e a possível queda de juros. Apesar de a inflação estar sob controle, a jornalista ainda trouxe à tona preocupações de brasileiros como o receio de que governo confie demais em receitas ainda não aprovadas no Congresso e que as despesas obrigatórias subam ainda mais: 'No final do ano, 2023 vai ficar dentro da meta?’