Termos de Uso Livros Narrados

O presente documento tem por objetivo estabelecer os direitos e obrigações das partes contratantes do serviço Livros Narrados, doravante simplesmente denominado "serviço", o qual poderá ser acessado via telefone celular via Aplicativo. Antes de adquirir o serviço, o usuário deve ler atentamente o presente instrumento de "Termos e Condições". O Download do aplicativo implica, automaticamente, o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas descritos no presente acordo. O usuário, declara e garante, de modo expresso, que possui capacidade jurídica para os fins deste acordo e que todas as informações por ele prestadas em razão da aquisição do serviço são verdadeiras.

1. OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS

1.1 O Livros Narrados é um serviço de conteúdo de audiolivros e podcasts de temas variados no qual o usuário, que tiver o seu plano habilitado e acesso assegurado pela OI poderá acessar ilimitado todos os audiolivros do app via streaming ou baixar o livro e ouvir offline no celular, tablet.

1.2. O serviço pode ser usado da seguinte forma:

Pelo aplicativo. O usuário baixa o App na loja do celular e faz o seu login através do seu número de celular e de uma senha recebida, via SMS.

2. CONTEÚDO

2.1 O conteúdo do Livros Narrados é obtido mediante acordo com as editoras de livros e suas distribuidoras, sempre respeitando os direitos autorais.

2.2 Os audiolivros são licenciados apenas para exibição doméstica, podendo ser ouvidos via streaming ou baixados para audição offline.

2.3 Mesmo depois de baixados, o cliente só pode acessar os audiolivros através do aplicativo

2.4 A promotora se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo Livros Narrados , sempre procurando manter a qualidade e quantidade disponível.

3. CANCELAMENTO

Caso o usuário não possua mais interesse em acessar o serviço Livros Narrados, deverá cancelar o serviço através de contato com o setor responsável da operadora OI pelo número *144.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Reservamos o direito de modificar ou encerrar o serviço Livros Narrados sem motivo algum, sem aviso prévio e a qualquer momento.

5.2 Reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as alterações sejam significativas, notificaremos todos os clientes através do aplicativo.

5.3 Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes Termos de Uso.

5.4 Apesar do conteúdo do Livros Narrados estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da operadora.

5.5 Reservamos o direito de excluir qualquer parte do conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

5.6. A omissão ou tolerância da Oi em exigir o estrito cumprimento do presente Acordo não implicará novação ou renúncia a direitos, sendo considerada mera liberalidade, não afetando os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

5.7. Quaisquer questões não tratadas no presente Acordo serão tratadas pela Oi com base em procedimentos previstos para o Serviço Móvel Pessoal, se passíveis de aplicação similar ao caso, podendo o usuário obter mais esclarecimentos acessando o website.

5.8. A adesão ao serviço implica a aceitação total das condições e normas descritas neste Acordo, das políticas e procedimentos da Oi, assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da Oi, incluindo seus anexos e adendos.

5.9. O usuário declara que lhe foi concedida a oportunidade de ler, examinar e, portanto, entender o que está pactuado neste Acordo, declarando ainda que lhe foram prestadas todas as informações e esclarecimentos necessários para o cumprimento de todos os termos e condições, dos direitos e obrigações aqui assumidos, antes de aderir ao presente Acordo em seus termos e condições.


Declaro que li e entendi os termos e condições apresentados para a contratação do serviço Livros Narrados, e concordei com eles.